BR-040 em BH e região volta a virar depósito de entulhos

Fim da força-tarefa com a privatização da BR-040 deixa a rodovia sufocada por entulhos. Em outros pontos de BH, descarte clandestino é feito livremente em plena luz do dia

Publicação: 22/07/2014 06:00 Atualização: 22/07/2014 07:12

Fonte: clique aqui / Mateus Parreiras

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Margens da 040 no Bairro Jardim Filadélfia, entre Belo Horizonte e Contagem, estão tomadas por despejos clandestinos

A força-tarefa que reunia o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as prefeituras de Belo Horizonte (PBH), Brumadinho e Nova Lima para combater e limpar bota-foras ao longo da BR-040 foi desfeita depois da concessão da via. Três meses após a entrega da estrada à concessionária Via BR-040, o descarte clandestino é feito nos dois sentidos, entre BH e Contagem e entre a capital e Nova Lima e Itabirito. Só nesse dois trechos, por exemplo, a reportagem do Estado de Minas contou 42  pontos onde carroceiros e caminhoneiros depositaram restos de construções, demolições, podas, capinas e escavações. Por conta do descaso e da impunidade, esses locais se tornaram também espaços onde se joga lixo doméstico, que traz ainda danos ao meio ambiente e à saúde humana. O problema, no entanto, não se restringe à 040, porque também foram encontrados  20 locais de bota-foras no Anel Rodoviário e nas avenidas Tereza Cristina e do Contorno.

Em BH, Nova Lima e Itabirito, a fiscalização da força-tarefa fez um trabalho meticuloso no ano passado e chegou a identificar 100 pontos de descarte ao longo das BRs 040 e 356, depois de denúncias feitas desde agosto pelo EM. Ontem, a reportagem encontrou dois locais que tiveram parte do entulho removido, mas que já apresentam novos montes de terra e pedras, um indicativo de que nem a força-tarefa inibiu os responsáveis pelo despejo clandestino de entulhos. No Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, o terreno ao redor de um ponto de ônibus abriga dezenas de montes com pedaços de lajes demolidas, árvores e pedras.

Entre as pilhas de material descartado irregularmente, começou a acumular também grande quantidade de lixo doméstico. A presença desse material orgânico em deterioração atraiu mosquitos e outros insetos, gerando mau cheiro e infestações que incomodam os passageiros que precisam ficar muito tempo parados esperando ônibus.

“Um descaso total. Toda semana aparece um montinho novo de entulho e as pessoas vão jogando lixo no meio. Quando o sol está mais quente, a gente sente aquele fedor azedo que até embrulha o estômago. Ninguém olha isso daqui”, reclama a faxineira Iraci de Paula, de 57 anos, que trabalha em m condomínio próximo.

Só na BR-040, sentido Brasília, foram pelo menos 17 locais encontrados pela reportagem. Na esquina com a Rua das Clarinetas, no Bairro Califórnia, Região Noroeste de BH, as pilhas de entulho e lixo avançam sobre a rua e obrigam pedestres a trafegar no meio da via para não pisar nos montes. A composição do descarte é variada, de telhas de barro, tijolos ainda unidos e entrelaçados em vergalhões de aço, serragem pegando fogo, terra escavada, pedras e armações de madeira até muito lixo.

Em uma oficina que funciona ao lado do espaço usado para descarte clandestino, os funcionários contam que não adianta chamar agentes da PBH. “São carroceiros e caminhoneiros que despejam cargas aqui E não é só em fim de semana e de madrugada. Tem quem venha aqui de dia mesmo, sem qualquer medo”, conta Marcelo, um técnico em tacógrafos de 33 anos, que pede para não revelar o nome completo para não ser hostilizado por carroceiros.

Segundo ele, há 12 anos o local recebe despejos ilegais, mas é perda de tempo acionar a prefeitura. “Os carroceiros são mais fortes que a PBH. Toda semana eles jogam entulho aqui e a prefeitura limpa de 45 em 45 dias. Uma vez, anotei a placa de um caminhão e passei pelo telefone (para a PBH). O atendente disse que só adianta se um fiscal vir o despejo. Como os agentes não vêm aqui, disse a ele que isso só funcionaria se o caminhão despejasse entulho na mesa do escritório da PBH”, criticou.

Mais adiante, no Bairro Filadélifia, na mesma região, um terreno amplo, vizinho ao Centro de Apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) teve a beira do lote que margeia a BR-040 bloqueada por uma muralha de entulho criada pela sequência de pilhas descartadas. Intercalados aos montes vão se acumulando sacos e restos de lixo doméstico que tornam impossível a passagem de pedestres.

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CÂMERAS E RONDA
A assessoria de imprensa da Via 040 informou, por meio de nota, que o trabalho de limpeza é feito desde abril, quando houve a concessão do trecho. De Brasília a Juiz de Fora, foram retirados quase mil caminhões de entulho, segundo a empresa, que pretende instalar câmeras de monitoramento e fazer ronda por viatura 24 horas por dia. “Os inspetores terão, entre outras atribuições, de identificar e notificar áreas usadas indevidamente, permitindo rápida intervenção da concessionária e uma fiscalização efetiva”, informou a empresa.

Já a PBH informou que abriu uma unidade de recebimento de pequenos volumes no Bairro Ouro Minas, na Região Nordeste, e que haverá a implantação de mais espaços como esse que serve de opção de descarte gratuito aos carroceiros.

Segundo a Prefeitura de Nova Lima, guardas municipais serão treinados e trabalharão na fiscalização. Outro plano prevê ainda o cercamento de todas as áreas públicas, verdes e institucionais que eram alvo dessas práticas.

O QUE DIZ A LEI

Quem despeja entulho e detritos às margens de uma rodovia ou em espaço público pode ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), principalmente se forem produtos químicos, como tintas, solventes e lâmpadas. No artigo 54 está escrito: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. A pena é de um a quatro anos de prisão e a multa entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões. Em BH, o infrator está sujeito também a uma multa de R$ 106 a R$ 4.037.

Como funciona a regulamentação de caçambas em BH ?

A colocação de caçambas no logradouro público é permitida, desde que atendidas as normas previstas na legislação de posturas e trânsito. Quem contrata o serviço deve se atentar para a legalidade e seriedade da empresa, a fim de assegurar as regras de uso do logradouro público e o respeito à vizinhança.

Como a caçamba deve ser caracterizada?

A caçamba deve ter as seguintes características:

  • Capacidade máxima de 7m³.
  • Cores vivas, preferencialmente combinando amarelo e azul ou alaranjado e vermelho.
  • Tarja refletora com área mínima de 100 cm² em cada extremidade, para assegurar a visibilidade noturna.
  • Identificação do nome do licenciado e do número do telefone da empresa nas faces laterais externas.

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Quais são as regras para colocação de caçambas no passeio e na via pública?

No passeio, a colocação de caçambas é permitida na seguinte condição:

  • Na faixa destinada a mobiliário urbano ou faixa gramada, desde que deixe livre faixa para circulação de pedestre de no mínimo 1,50m de largura.

Na via pública, as regras são:

  • Apenas quando há faixa destinada ao estacionamento de veículos.
  • Ao longo do alinhamento do meio fio, em sentido longitudinal, não ultrapassando a distância de 0,30 m, contada transversalmente a partir do meio-fio.
  • Inclinada em relação ao meio fio, desde que obedecida a distância máxima de 2,70 m entre o meio-fio e o ponto da caçamba mais distante deste.
  • Podem ser formados grupos de até 2 caçambas no logradouro público, desde que obedecido o espaço mínimo de 10,00 m entre os grupos.

Em que situações a caçamba não pode ser colocada no logradouro público?

A colocação de caçamba no logradouro público é proibida:

  • A menos de 5 m da esquina do alinhamento dos lotes.
  • No local sinalizado com placa que proíba parar e estacionar.
  • Junto ao hidrante e sobre registro de água ou tampa de poço de inspeção de galeria subterrânea;
  • Inclinada em relação ao meio-fio, quando ocupar espaço maior que 2,70 m de largura.

Em nenhuma hipótese, a caçamba pode ultrapassar a faixa delimitada para estacionamento de veículos ou distância correspondente.

Quanto tempo a caçamba pode permanecer no logradouro público?

Regra geral, o tempo de permanência máximo por caçamba em um mesmo local é de 3 dias úteis. Na Zona Hipercentral, o horário de colocação, de permanência e de retirada das caçambas é o seguinte:

  • Das 20h às 7h nos dias úteis.
  • Das 14h de sábado às 7h de segunda-feira.
  • Livre nos feriados.

A Prefeitura pode determinar a retirada de caçamba, mesmo no local para o qual ela tenha sido liberada, quando, devido a alguma excepcionalidade, a mesma venha a prejudicar o trânsito de veículo e pedestre.

Quais são os cuidados na operação de colocação, retirada e transporte de caçamba?

Os principais cuidados são:

  • Respeito às normas de trânsito para segurança de veículo e pedestre.
  • Cuidados referentes a limpeza e meio ambiente (limpar o logradouro no caso de derramamento, cobrir a caçamba com tela protetora ao transportar e depositar o material apenas em local permitido pela Prefeitura).

O que é necessário para realizar o serviço de caçamba?

Para realizar o serviço de caçamba, o interessado precisa obter o competente Alvará de Localização e Funcionamento e a Licença de Caçamba específica para a atividade. A unidade licenciada é o conjunto de 1 caminhão e 15 caçambas. A Licença de Caçamba é obtida diretamente na Regional.

Quais são as penalidades para a colocação irregular de caçamba no logradouro?

O infrator é notificado a sanar a irregularidade sob pena de multa de até R$ 1.262,21, cassação da Licença de Caçamba e do Alvará de Localização e Funcionamento.

Fonte: clique aqui

 

Japoneses recolhem o próprio lixo após jogo de sua seleção

japoneses recolhendo lixo arena pernambuco

Atitude dos japoneses surpreendeu a muita gente, que não possui o hábito de recolher o próprio lixo
DANIEL OTTONI / @SUPER_FC

Pouco tempo depois da vitória da Costa do Marfim sobre o Japão, imagens curiosas para os brasileiros começaram a rodar nas redes sociais. Torcedores japoneses foram flagrados com sacos de lixo recolhendo os próprios produtos que consumiram durante partida que aconteceu na Arena Pernambucano na noite deste sábado. Cada um fez questão de deixar limpa a área onde sentaram para ver o duelo.

Muitos torcedores postaram a imagem em suas páginas pessoais, fazendo questão de enaltecer a atitude dos japoneses, que poderia servir de exemplo para vários brasileiros.

Aproveitando a presença da Copa do Mundo em Belo Horizonte, as ruas da cidade contam com banners e mensagens espalhadas incentivando que cada cidadão recolha o lixo produzido.

Fonte: www.otempo.com.br/cmlink/hotsites/copa-do-mundo-2014/japoneses-recolhem-o-pr%C3%B3prio-lixo-ap%C3%B3s-jogo-de-sua-sele%C3%A7%C3%A3o-1.865420

Ambiência é premiada no Sustentar 2014

As empresas, cada vez mais preocupadas em criar um ambiente de investimento compatível com as demandas de desenvolvimento sustentável da sociedade contemporânea e estimular a responsabilidade ética das corporações, estão incorporando Sustentabilidade aos seus negócios.  Com o objetivo de avaliar o impacto das boas práticas de sustentabilidade no cenário empresarial brasileiro, o 7º Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável – SUSTENTAR 2014 apresentou o resultado do 2º Ranking de Produtos e Tecnologias Sustentáveis, durante a solenidade de abertura do evento, realizada na manhã do dia 7 de maio, no Minascentro.

Das 60 empresas inscritas, foram homenageadas as três primeiras colocadas nas categorias Produtos, Serviços e Iniciativas Sustentáveis, além do Destaque Pequena e Media Empresa. O 2º Ranking de Produtos e Tecnologias Sustentáveis tem como objetivo avaliar produtos, serviços e iniciativas de sustentabilidade, classificando os candidatos definindo aqueles que mais contribuem para uma economia e uma sociedade com altos padrões de qualidade Ambiental, Econômica e Social.

O Ranking avalia tanto o processo de desenvolvimento dos produtos, serviços e iniciativas, quanto os resultados por eles alcançados e seu grau de inovação. As informações do Ranking serão usadas na produção de um Guia de Boas Práticas em Sustentabilidade no qual os Produtos, Serviços e Iniciativas mais relevantes serão catalogados e as boas práticas identificadas serão disseminadas pelas empresas de todo o país.

O ranking tem metodologia objetiva que avalia aspectos de produtos, serviços e iniciativas de sustentabilidade, como características, engajamento com stakeholders, inovação e resultados alcançados, baseada na valorização do equilíbrio entre os três pilares da sustentabilidade (ambiental, econômico e social), dos resultados gerados pelas ações corporativas e na apresentação de informações quantitativas sobre elas, como oportunidades de geração de emprego e renda, m3 reduzido no consumo de água, aumento do faturamento, dentre outros.

Na categoria Iniciativa Sustentável o primeiro lugar é da Fiat Automóveis com o Projeto Aterro Zero, que consiste em destinar 100% dos resíduos gerados para a reciclagem e a reutilização dos materiais, reduzindo o acúmulo de detritos no aterro industrial.

A segunda colocada é a empresa Whirlpool S.A,  com o Programa Cadeia do Aço, que prevê a fiscalização dos processos de produção no setor para combater os crimes ambientais, principalmente no que se refere a devastação de florestas. O programa é como uma auditoria de fornecedores para garantir que estes cumpram a legislação vigente. Um dos beneficios é possivelmente combater os crimes ambientais.

A terceira posição está dividida entre Vale e Cargill Agrícola. As duas empresas apresentaram respectivamente as seguintes ações: Acordo de cooperação Vale-Sindiextra-Instituições com brigadas para combate a incêndios florestais e Programa Ação Renove o Meio Ambiente.

Também foram classificados os melhores produtos. A Whirlpool S.A é a vencedora com o Purificador de Água Brastemp YOU. Logo em seguida aparece a Metform S/A divulgando o Macho para fundição isento de resina fenólica. Para finalizar, a Ecoblock Indústria e Comércio é a escolhida com a Ecomadeira – Madeira Feita para Durar!

Além do segundo lugar na categoria iniciativa sustentável e de ter vencido com o melhor produto, a Whirlpool S. A também chegou na frente no quesito serviços. A empresa apresentou a Parceria com Centrais Elétricas para fornecimento (renovação) e reciclagem de refrigeradores.

Nesta categoria, também foram premiadas as empresas Ambiência – Soluções Sustentáveis, que está na segunda posição com o projeto Gestão de Resíduos da Construção Civil, e logo em seguida a Triton Logging Brasil Ltda, que inscreveu o serviço de Avaliação e planejamento para projeto de retirada da madeira submersa em reservatórios de hidrelétrica em São Paulo e Rondônia. Com o mesmo projeto, a Ambiência também foi o destaque entre as pequenas e médias empresas.

Sobre o Sustentar 2014

Com o objetivo de promover um amplo diálogo sobre importantes questões socioambientais, o 7º Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável – SUSTENTAR 2014 vai reunir cerca de 200 palestrantes no Minascentro, Belo Horizonte, nos dias 7 e 8 de agosto.

O evento, considerado o maior fórum de sustentabilidade da América Latina, irá promover 11 atividades simultâneas. Entre elas estão painéis, workshops, mesas redondas, palestras sobre temas como mudanças climáticas, economia verde, sustentabilidade ambiental, mobilidade urbana, entre outros.

O SUSTENTAR 2014 – 7º Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável é realizado pelo Instituto Sustentar de Responsabilidade Socioambiental, com o patrocínio da Oi, Samarco, Arcelormittal, Vallourec, Vale, Cenibra,  Invepar, Fiat, Fiemg, Gasmig, SEBRAE e Correios.

Ambiência participará do 1º Fórum de Inovações Ambientais

A Preserva Jr. realizará nos dias 8 e 9 de Maio o 1º Fórum de Inovações Ambientais – FIAmb: A Sustentabilidade na Construção Civil, que contará com a presença de palestrantes renomados. Não perca está oportunidade!

Atualmente a construção civil está entre as atividades humanas que mais causam impactos ambientais no mundo. Segundo dados da ANAB, cerca de 50% dos recursos extraídos da natureza são destinados ao setor; e especificamente no caso do Brasil, é responsável pelo consumo de cerca de 40% dos recursos naturais e da energia produzida, 34% da água, 55% de madeira não certificada, além de responder pela produção de 67% da massa total de resíduos sólidos urbanos.

E foi pensando nessa situação que as CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS surgiram e vêm ganhando cada vez mais espaço no mercado. Elas buscam ambientes construídos com menores impactos ambientais, com menor consumo energético e hidráulico, mais confortáveis e saudáveis para seus moradores e usuários, ou seja, são construções viáveis ambientalmente, economicamente e socialmente.

Com profissionais de sucesso o 1º FIAmb proporcionará aos Engenheiros, Arquitetos e demais interessados uma oportunidade imperdível de conhecer e explorar este novo jeito de se construir.

A Ambiência será representada por seu sócio, engenheiro ambiental, Henrique Ferreira Ribeiro, que realizará  palestra no dia 09 de Maio  às 14 horas com o tema “Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e a Atuação do Engenheiro Ambiental no Mercado da Construção  Sustentável”

As inscrições começam a partir do dia 07/04/2014 e podem ser realizadas presencialmente na Cantina Central da UFLA, das 8h ás 18h.

Maiores informações são encontradas no site: http://preservajr.blogspot.com.br/2014/04/1-forum-de-inovacoes-ambientais.html (referência deste post).

Pesquisadores transformam cerâmica velha em cimento sustentável

Os cientistas já utilizaram resíduos de pisos e azulejos, itens sanitários e grés porcelânico. Os cientistas já utilizaram resíduos de pisos e azulejos, itens sanitários e grés porcelânico.

Um grupo de pesquisadores internacionais desenvolveu uma técnica que transforma resíduos cerâmicos em cimento sustentável. A nova possibilidade permite uma destinação mais útil e adequada para resíduos que seriam descartados em aterros ou lixões.

Os cientistas que integram o estudo são de quatro instituições: Universidade Politécnica de Valência, Universidade Jaume I de Castellón, Faculdade Imperial de Londes e Universidade Estadual Paulista. Juntos os cientistas criaram a nova matéria-prima que já passou por testes e usos em escala laboratorial.

Os resultados foram muito positivos. Além de ser um cimento sustentável, por não utilizar matéria-prima nova, ele também se mostrou muito mais resistente que os modelos tradicionais. “Se trata de um material totalmente novo. Sua principal característica é que não contém o cimento Portland, o que o torna muito mais sustentável do que os cimentos usados atualmente. Ele é composto unicamente pelos resíduos cerâmicos, uma substância ativadora e água”, explica María Victoria Borrachero, pesquisadora da Universidade Politécnica de Valência.

Até o momento, os cientistas já utilizaram resíduos de pisos e azulejos de cerâmica, itens sanitários e grés porcelânico. O processo é simples, como informado por María. “Primeiro trituramos a cerâmica, moemos e a misturados com uma solução ativadora. Imediatamente depois, a mistura é amassada com areia e o cimento está pronto para ser colocado em moldes e submetido a um processo de endurecimento especial, feito em alta temperatura”.

Para tornar o sistema ainda mais sustentável, os pesquisadores têm testado o uso de cinzas de casca de arroz para complementar os resíduos da cerâmica. Essa possibilidade deixaria o material ainda mais sustentável e barato, por ser feito quase que inteiramente com itens reaproveitados. Esta é uma ótima opção para a destinação adequada dos resíduos da construção civil. (Fonte: CicloVivo)

Fonte:http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2014/04/08/104218-pesquisadores-transformam-ceramica-velha-em-cimento-sustentavel.html

Coleta à vácuo diminui envio de lixo aos aterros

Materiais cerâmicos, tijolos, azulejos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa, concreto, papel, papelão, plásticos, metais, vidros, madeiras e gesso são alguns dos resíduos gerados pela indústria da construção civil. Essa sobra é responsável por grande parte do total de lixo produzido nas cidades. Se não for tratado corretamente, esse material pode poluir rios e mananciais responsáveis pelo abastecimento de água nas cidades, favorecer a reprodução de insetos, roedores e microorganismos transmissores de doenças e entupir os sistemas de drenagem de água, causando inundações.

Para minimizar o impacto gerado por esses resíduos, as construtoras têm lançado mão de tecnologias inovadoras como é o caso da Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR), que desenvolve projetos residenciais, empresariais, comerciais e de uso misto.

A construtora está erguendo um empreendimento batizado de Parque da Cidade, na zona sul de São Paulo. A obra, que deve ficar pronta em 2019, está entre os 18 projetos do mundo que integram o programa “C40 Climate Positive Development Program” (CPDP), uma iniciativa do grupo C40 Cities, em parceria com o Clinton Climate Initiative (parte da Fundação Clinton) para lidar com os desafios de urbanização desenfreada e combater as mudanças climáticas.

De acordo com Eduardo Frare, diretor de construção do Parque da Cidade, o seu conceito mestre está baseado em um tripé: sustentabilidade, economia de água e de energia e destinação correta de resíduos. “Recolhemos separadamente o lixo e damos o destino adequado para cada tipo de material”, explica Frare.

O complexo ocupa um terreno de aproximadamente 83 mil m² e será composto de dez torres, sendo cinco corporativas, uma de escritórios, duas residenciais, um shopping e um hotel. Com público estimado de 65 mil pessoas por dia, entre moradores e visitantes, ele estará integrado a uma área verde de 22 mil m². Estima-se que 10 toneladas de resíduos sejam produzidos diariamente depois que a obra estiver pronta. Para lidar com esse volume de lixo, a OR lançará mão de uma tecnologia inovadora que consiste em um sistema de coleta a vácuo de resíduos que facilita a coleta seletiva e aumenta a reciclagem, reduzindo o volume de lixo enviado para aterros.

O Parque da Cidade será o primeiro empreendimento imobiliário da América Latina a implantar esse sistema. O usuário poderá depositar os seus resíduos 24 horas por dia nas entradas específicas para lixo comum, reciclável e orgânico. Em seguida, os resíduos são transportados por meio de um fluxo de ar forte, que os lança na rede de tubulação subterrânea até um posto de coleta, onde cada tipo de resíduo é armazenado em recipientes herméticos separados e, depois, seguem para tratamento final. Além de eliminar barulhos e odores, a tecnologia permitirá ampliar em 35% o volume de materiais reciclados.

Cláudio Sayeg, diretor de projetos executivos da construtora Brooksfield, diz que a empresa padroniza a gestão de resíduos em todas as suas regionais espalhadas pelo Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país. A companhia separa os resíduos em oito categorias: entulho, metal, madeira, recicláveis, não-recicláveis, perigosos, gesso e vidro. “Empresas parceiras fazem a separação e realizamos uma auditoria nos destinos finais para comprovar que o local é licenciado e que o lixo foi destinado corretamente.”

Para isso, a empresa parceira precisa apresentar um registro com três assinaturas: da saída da obra, do transportador contratado e de quem recebe na ponta. “Os pagamentos são feitos somente mediante comprovantes por caçamba assinados”. O controle, segundo ele, é fundamental para evitar que o lixo seja depositado em local não adequado. O entulho representa de 40 a 60% dos resíduos gerados na obra.

De acordo com José Luiz da Fonseca, gestor executivo de saúde, segurança e meio ambiente da MRV, a construtora faz a segregação de 70% a 80% dos resíduos ao final de uma obra. A companhia não alcança os 100% por duas razões. “A primeira é o próprio operário, que não separa adequadamente. A segunda é a contaminação da caçamba que fica na rua com o lixo jogado pela população”, diz Luiz da Fonseca.

A MRV tem parceria com universidades para desenvolver pesquisa que viabilize a utilização de sacos de cimento para a fabricação de telhas. A empresa também faz a reutilização da sobra de gesso para correção de solo.

Referência: http://www.valor.com.br/empresas/3497512/coleta-vacuo-diminui-envio-de-lixo-aos-aterros#ixzz2xZWBhQAZ

Autora: Lia Vasconcelos | Para o Valor, de São Paulo

Catadores são treinados para atuar nos estádios na Copa do Mundo

Cinco toneladas de lixo deverão ser produzidas durante as partidas

 Seguindo os critérios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Coca-Cola Brasil, em parceria com a Fifa, está capacitando 840 catadores de material reciclável em todo o país para atuar dentro dos estádios durante a Copa do Mundo. A empresa e a federação estão responsáveis pela ação de gerenciamento de resíduos sólidos do megaevento. “Vamos coletar o material reciclável e encaminhar para a reciclagem, coletar o lixo orgânico para o aterro ou para a compostagem, tudo com a participação dos catadores, como orienta a PNRS”, destacou o diretor de Assuntos Governamentais, Comunicação e Sustentabilidade da Coca-Cola, Victor Bicca. Brasília recebeu o treinamento na manhã desta terça-feira (11/03), num ambiente marcado pela descontração e que contou com a presença de Fuleco, o mascote da competição.

A ação, que teve como teste a Copa das Confederações, será realizada nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. No período, o lixo sólido produzido nos estádios será coletado e encaminhado à reciclagem nas cooperativas apoiadas pela multinacional, que oferece suporte para a gestão e capacitação em 300 cooperativas em 22 estados. Em Brasília, todo o material coletado no Estádio Mané Garrincha será destinado à Central de cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centrocoop-DF). A estimativa é que sejam produzidas 5 toneladas de resíduos passíveis de reciclagem a cada partida.

EQUIPAMENTOS

O curso, com carga horária de 4 horas, ensinará os catadores a manusear os equipamentos que serão utilizados durante o Mundial. Eles serão treinados também sobre a dinâmica de trabalho dentro do estádio, além de receberem informações sobre segurança e questões comportamentais. “Essa capacitação, num primeiro momento é para a Copa, mas Brasília tem vários eventos e essa capacitação pode ser aproveitada em outras oportunidades”, disse o catador Ronei Alves da Silva. Para a categoria, essa é uma grande oportunidade: “Por mais que a gente estivesse fazendo um trabalho ambiental, separando os materiais recicláveis nos lixões, recolhendo os materiais recicláveis nas ruas, a gente era invisível para a sociedade e, hoje, a gente poder trabalhar no maior evento do mundo é uma inclusão sócio-produtiva muito grande”, destacou Silva.

Projeto estimula geração de energia elétrica em aterros sanitários

Os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão dar preferência aos prestadores de serviços de limpeza urbana que oferecerem o aproveitamento do potencial energético dos aterros sanitários para geração de eletricidade. É o que estabelece projeto (PLS 494/2009) do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), que está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O voto do relator, porém, é pela rejeição da proposta.

O projeto inclui essa exigência na legislação sobre licitações e inclui os aterros sanitários como fontes de energia elétrica para atendimento do Sistema Interligado Nacional (SIN). Crivella justificou sua proposta salientando a preocupação crescente com os aterros sanitários insalubres, ao mesmo tempo em que os gases produzidos pela decomposição do lixo constituem “vasto recurso econômico, gerando desenvolvimento sustentável”.

O projeto recebeu, em 2010, voto favorável do senador Jayme Campos (DEM-MT) na CMA com as quatro emendas que apresentou, e, em conjunto com os PLS 718/2007 e 169/2008 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), votos contrários dos relatores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Paulo Paim (PT-RS). Nenhum destes relatórios chegou a ser votado.

De volta à CMA em tramitação autônoma, em 2012, a matéria teve voto favorável do senador Ivo Cassol (PP-RO), mas retornou ao relator para reexame e foi redistribuída ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para novo relatório. Em sua análise, Aloysio reconhece os méritos da proposta, mas salienta que vários itens da norma já são previstos na Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“O art. 3º, inciso VII, da referida lei prevê que o aproveitamento energético é uma das possibilidades de disposição final ambientalmente adequada. Portanto, a geração de energia estaria incorporada à ultima das prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, ou seja, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”, afirma o relator.

Depois de ser votada pela CMA, a matéria irá à votação, em decisão terminativa, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fiscalização é falha e ruas de BH estão tomadas por caçambas clandestinas

Metade das 3 mil caçambas nas ruas da capital é irregular. Pedestres e motoristas ficam sob perigo de acidente

 O avanço da construção civil e o afrouxamento da fiscalização favoreceram a proliferação descontrolada de caçambas nas calçadas, ruas e avenidas de Belo Horizonte. Os recipientes para entulhos são também depósitos de riscos e problemas para pedestres e motoristas. Sem respeitar as regras, as caçambas ocupam pontos de ônibus e vagas de estacionamento rotativo, entre outras irregularidades. A falta de sinalização e de faixas refletoras aumenta o perigo à noite. Levantamento recente do Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos, Máquinas, Ferramentas e Serviços Afins do Estado de Minas Gerais (Sindileq-MG) revela que 71% das empresas do setor (200 de 280) funcionam sem alvará da prefeitura e estima que metade das 3 mil caçambas na cidade são irregulares.

“A pessoa compra um caminhão e algumas caçambas e começa a funcionar de qualquer jeito. Tem empresa falida que deixa a caçamba estacionada no meio da rua por meses”, afirma o vice-presidente de caçambas do Sindileq, Hermínio Ramos. Apesar dos problemas, a fiscalização diminuiu, como mostram os dados da própria Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU). As vistorias caíram 37% (de 934 inspeções para 586), na comparação entre 2012 e o ano passado. As multas tiveram redução de 46% no mesmo período (98 para 52). As notificações também despencaram pela metade (181 para 89).

“A fiscalização acaba sendo sazonal, porque, depois de um trabalho intensivo numa área, as empresas começam a trabalhar de forma mais adequada e os fiscais se concentram em outra demanda”, diz a fiscal integrada da SMSU Márcia Curvelano.

 (Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)

Para atuar legalmente, empresas precisam de alvará de localização e funcionamento, o documento de licenciamento referente a colocação, permanência, uso e transporte de caçamba. Cada licença abrange até 15 caminhões e, no máximo, 225 caçambas. De 2012 até fevereiro passado, foram emitidas 276 licenças, mas a SMSU não informou o número exato de equipamentos licenciados.

Nas ruas e avenidas, há problemas a cada esquina. Na Praça Miguel Chiquiloff, no Sion, Centro-Sul, a caçamba tomou conta do ponto de ônibus. Já na Rua José Nicodemos Brasil, no Bairro da Graça, Região Nordeste, pedestres não encontram passagem diante do equipamento em cima do passeio. A lei determina uma faixa livre de pelo menos 1,5 metro. Na Rua Professor Antônio Aleixo, no Bairro de Lourdes, Centro-Sul, uma caçamba superlotada e sem faixas refletoras representava perigo para motoristas. A mesma situação foi flagrada na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro São Bento, Centro-Sul.

O Código de Posturas exige a instalação da tarja refletora com área mínima de 100 centímetros quadrados em cada extremidade do equipamento. Esse é um dos pontos mais difíceis de serem cumpridos pelos donos de caçambas, segundo Hermínio Ramos. “Vândalos tiram o adesivo. Até agora, não encontramos nenhum material fixo que possa substituí-los”, afirma o vice-presidente do Sindileq.

Sem licença

Caçambas sem licença e com problemas na identificação são as principais irregularidades encontradas pela prefeitura. “Quando o cidadão contrata o serviço, é importante verificar se a empresa está regular e as caçambas devidamente licenciadas”, alerta Márcia Curvelano. Embora não tenha apresentado números, nos casos de remoção de caçambas ilegais, a SMSU aciona a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).

Ana Cláudia Rolim, de 26 anos, recorreu à Justiça, mas não conseguiu ressarcir o prejuízo de um acidente com caçamba, no Bairro Gutierrez, Região Oeste. “Estacionei em frente a uma caçamba vazia em uma rua  íngreme. Começou a chover muito, a caçamba aquaplanou e bateu na traseira do meu carro. Entrei na Justiça, a empresa alegou acidente por força maior e não pagou”, conta. Empresária da construção civil, Ana Cláudia, ironicamente, precisa recorrer aos recipientes. “O problema é que muita gente faz caçamba de lata de lixo”, diz