Porque Fazer o Gerenciamento de Resíduos em Sua Obra ?

Autor: Henrique Ferreira Ribeiro, Engenheiro Ambiental – Ambiência Soluções Sustentáveis

O setor da construção civil é considerado um dos mais impactantes da sociedade. Altamente consumidor de recursos naturais é, também, um dos maiores geradores de resíduos. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, pode representar o dobro dos resíduos domiciliares gerados nos municípios BRASIL (2012).

Considerando a geração per capita de RCC no Brasil, ainda segundo o mesmo autor, a média seria de 520 quilos anuais, “podendo crescer em cidades com economia mais forte e reduzir-se em municípios menores”, o que remete à surpreendente estimativa de geração de 1.301.329,64 toneladas de RCC para Belo Horizonte em 2015, o equivalente a aproximadamente 216.889 caçambas de 5m3.

Aliado ao alto índice de geração, o setor apresenta índices irrisórios de reaproveitamento e reciclagem, o que induz à alarmantes, e crescentes, casos de deposições clandestinas, uma vez que os resíduos gerados nas obras não são vistos como matérias primas, resultando no descarte inadequado.

Ocorrências de deposições clandestinas nos municípios brasileiros são, infelizmente, corriqueiras. Tal situação está diretamente associado à impactos ambientais significativos e altos custos para o poder público municipal, como ocorre, por exemplo, no município de Santo André/SP, que, segundo Macario (2016), gasta R$ 550 mil mensais para limpeza dos mais de 100 pontos de descartes irregulares.

Deposito Clandestino BR 040 (4)

Figura 1 – Deposição Clandestina – Nova Lima/MG

saiba como destinar

Quanto a origem do RCC, diferentemente do que muitos pensam, esse, segundo SINDUSCON-SP (2012), são provenientes, em sua maioria (70%), do pequeno gerador, através de “reformas, pequenas obras e nas obras de demolição”, sendo o restante (30%) “proveniente da construção formal”.

Neste aspecto, apesar de não serem responsáveis pela maior parcela de geração de resíduos, as obras formais, em sua maioria realizadas por construtoras, devem, também no gerenciamento de resíduos, serem referências, seja por exigência do mercado, seja por exigência legal.

No que tange as exigências legais – em âmbito nacional, estadual e municipal – essas estão muito bem embasadas, com destaque à Resolução Conama nº 307/02, que “estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil” e é referência para toda as leis e normas publicadas posteriormente. Já no âmbito municipal, as leis têm caráter mais prático e operacional, essas visam a regulação dos agentes relacionados ao fluxo do RCC, como é o caso da Lei nº 10.522/12 em Belo Horizonte/MG e a Lei nº 10.280/09 de Uberlândia/MG, e são ferramentas importantes para as ações fiscalizatórias, que podem impactar diretamente os empreendimentos.

Deve-se citar também as inúmeras exigências normativas – direta ou indiretamente relacionadas ao gerenciamento de resíduos – de cerificações como: PBQP-H, ISO 9001, ISO 14.000, AQUA, LEED e Casa Azul.

Muito além das exigências legais e normativas, a geração de resíduos deve sempre ser considerada como desperdício e custo, o que, naturalmente, remete-se à necessidade, de implantação de processos capazes de reduzir esse ônus, que são, em todo caso, indesejáveis. Neste aspecto, por exemplo, a melhoria no armazenamento e transporte dos materiais no canteiro de obras será responsável pela drástica redução da perda (geração de resíduos), e consequentemente, contribuirá para gerar economia financeira ao empreendimento.

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Figura 2 – Armazenamento inadequado de materiais

Além da economia, um sistema de gerenciamento de resíduos, adequadamente implantado, trará ao canteiro de obras um significativa relevante melhoria na organização e limpeza, o que, consequentemente, além de melhorar o ambiente de trabalho, contribuirá para a redução do risco de acidentes.

Diante do exposto, pode-se concluir que o gerenciamento de resíduos nos canteiros de obras não deve ser considerado como um entrave ao processo produtivo, muito pelo contrário, deve ser priorizado visando a conquista dos inúmeros benefícios que esse poderá trazer ao canteiro de obras, aos colaboradores, à construtora e à sociedade.

ENTULHO

REFERÊNCIAS

BELO HORIZONTE (Município). Constituição (2012). Lei nº 10522, de 28 de agosto de 2012. Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos – SGRCC – e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos – PMRCC, e dá outras providências.2012.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, ICLEI – Brasil. Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação. Brasília, 2012.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução no 307, de 05 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2002.

BRASIl. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativa de População – 2015.

MACARIO, Daniel. Semasa gasta R$ 550 mil por mês com descarte irregular. 2016. Disponível em: <http://www.dgabc.com.br/Noticia/1996192/semasa-gasta-r$-550-mil-por-mes-com-descarte-irregular>. Acesso em: 31 jul. 2016.

SINDUSCON-SP. Resíduos da Construção Civil e o Estado de São Paulo. Governo do Estado de São Paula, Secretaria do Meio Ambiente. São Paulo, p. 16. 2012

UBERLÂNDIA (Município). Lei nº 10280, de 28 de setembro de 2009. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS. 2009.

Desatando o nó da madeira

Fonte: Projeto Colabora | Autor: Emanuel Alencar | Publicação: 21/08/16

Quando cruza o bairro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, a Rodovia Washington Luís, uma das mais movimentadas da Região Metropolitana do Rio, é margeada por uma série de empresas ligadas à indústria de reciclagem. Reflexo de anos de funcionamento do famoso aterro, que, embora tenha fechado as portas em 2012, deixou para sempre na região a marca de um setor que movimenta milhões – e continua mergulhado na informalidade. Numa das muitas ruas apertadas, de terra batida, Edilson de Souza Mello, de 50 anos, fincou, há nove anos, um sonho: um centro de beneficiamento e reciclagem de restos de madeira. Vem dando certo. Assim que montou a Chaco-Vaco, em 2009, o empresário processava 300 toneladas por mês. Hoje, 5 mil toneladas/mês vão movimentar caldeiras de indústrias. Um crescimento de 1.500%.

Tenho 46 funcionários, todos com carteira assinada. Muitas trabalhavam no lixão, e foram capacitados. Apesar da crise, não penso em demitir. Infelizmente não temos, ainda, um mercado em expansão da biomassa porque a principal fonte das indústrias ainda é o óleo ou gás natural, altamente poluentes.

Pioneiro da reciclagem de madeira no Rio, Edilson é o maior entusiasta do uso de restos de madeira em caldeiras de indústrias. Mantém 250 pontos de coleta, de onde pega restos de madeira de grandes indústrias e de fábricas de móveis, num raio de 150km de Jardim Gramacho. Identificou uma mina de ouro num material altamente energético que, na maioria das vezes, acaba desperdiçado, enterrado em aterros. Ele conta que encontrou alterativas para driblar a crise – vendeu, recentemente, 80% do negócio para uma recicladora – e que nem passa pela cabeça dos sócios cortar mão de obra.

Tenho 46 funcionários, todos com carteira assinada. Muitas trabalhavam no lixão, e foram capacitados. Apesar da crise, não penso em demitir, pelo contrário – diz, orgulhoso. – Meu principal comprador é a GR Nova Iguaçu, que reaproveita ossos e sebo para fazer sabão e usa a madeira como motor das caldeiras. Firmamos uma parceria e montamos um circuito fechado. Infelizmente não temos, ainda, um mercado em expansão da biomassa porque a principal fonte das indústrias ainda é o óleo ou gás natural, altamente poluentes. Edilson de Souza Mello – Empresário

O “rei da Madeira” calcula que, de imediato, 15 indústrias poderiam ser suas clientes, se adaptassem suas caldeiras ao combustível menos poluente. Se isso acontecesse, faltaria inclusive cavaco – pequenos pedaços de madeira resultantes de uma trituração – para dar conta da demanda.

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Projeto da Unesp transforma entulho em concreto reciclado

Fonte: MaxPressNET | Autor: Fabiana Manfrim | Publicação: 30/08/16

A Unesp de Presidente Prudente desenvolve projeto que reaproveita o entulho de concreto descartado pela construção civil, e o transforma em concreto reciclado para a construção de calçadas, pisos, entre outras finalidades. Coordenado pelo professor Fernando Sérgio Okimoto, da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) o Projeto de Extensão Universitário: “Tecnologias Sustentáveis de Construção: Aproveitamento dos RCCs (Entulho)”, tem apoio da Reitoria, da Pró-reitoria de Extensão Universitária e do Centro Local de Apoio à Extensão (CLAE) da Unesp de Presidente Prudente.

Os resíduos, após a trituração, podem ser utilizados como base de pavimentação asfáltica, em bancos, lixeiras, pontos de ônibus, floreiras, guias, sarjetas, aduelas e tubulações de drenagem. “Podem ser utilizados também para a produção de tijolos e blocos para paredes, em calçadas, guias e sarjetas”. “É possível ainda triturar pneus que não servem mais, para serem incorporados em concretos e argamassas, substituindo a brita e a areia”, acrescenta.

O projeto de extensão busca auxiliar diretamente o município na utilização de concretos com agregados reciclados nas obras municipais. Para Okimoto, a maior contribuição é fomentar a responsabilidade da construção civil com seus resíduos, evitar a extração equivocada de materiais tradicionais e apontar novos caminhos para os resíduos que forem produzidos.

De acordo com o professor, o projeto de extensão é uma grande contribuição para a gestão de resíduos e possibilitará a compra de uma máquina que triturará todo o material descartado pela construção civil. “A máquina vai triturar resíduos de concreto, argamassa, tijolos e telhas cerâmicas. Após esse processo, o material poderá ser utilizado para a realização de concreto com agregados reciclados, dispensando o uso de areia e de pedras de fontes naturais”.

Os benefícios para a sociedade são ambientais, econômicos e culturais. Haverá diminuição na geração de resíduos, do transporte e do volume, além de diminuição do consumo de matérias primas não renováveis de que a construção civil se utiliza quando se trata de concretos.

Na esfera econômica, a utilização dos resíduos além de possibilitar a redução dos custos de transporte e acondicionamento, possibilita a redução do valor final do concreto, que é o material de construção mais tradicional no Brasil”. “Podemos aprender novas formas de pensar e agir diante das necessidades da construção civil e dos assentamentos humanos, fazendo diferente e melhor”, conclui.

A proposta do projeto já foi aprovada pela Câmara Municipal de Presidente Prudente e está aguardando a assinatura do Prefeito.

Centro Local de Apoio à Extensão (CLAE) – O CLAE é um centro de excelência, articulado com o Ensino, Pesquisa e Extensão, com estrutura pública de qualidade, que vai ao encontro das demandas atuais da sociedade como um todo e, principalmente, da população de Presidente Prudente e região. Espera-se que seja, em curto prazo, uma referência regional e estadual em assuntos estratégicos a Projetos de Extensão, visando transformar o conhecimento acadêmico em serviço da comunidade, divulgando e adaptando a terminologia técnica ao dia a dia do cidadão.

Repleto de lixo, fundos da Vila Olímpica abrigam depósito de entulho e dejetos

Autores – CAMILA MATTOSO e ROBERTO DE OLIVEIRA, ENVIADOS ESPECIAIS AO RIO
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/esporte/olimpiada-no-rio/2016/07/1797072-repleto-de-lixo-fundos-da-vila-olimpica-abrigam-deposito-de-entulho-e-dejetos.shtml

Enquanto os olhos do mundo se fixam nos prédios de fachada, na entrada da Vila Olímpica, que abrigam delegações como as de Austrália e Itália, nos fundos do complexo imobiliário um amontoado de detritos e restos de material empacotado, que nem foi usado, ocupa uma área aproximada ao tamanho de um campo de futebol.

Não há cerca ou qualquer controle de entrada, muito menos funcionários.

O entulho da Vila Olímpica está a cerca de 80 passos da principal portaria, vigiada por guardas da Força Nacional, por onde entram caminhões que vão abastecer o refeitório olímpico, mas também por onde circulam atletas das delegações.

Quem entra no local, que tem aparência de abandonado, tem uma finalidade: encontrar algum item que possa ser reaproveitado.

Ao menos sete torres, ocupadas por países como África do Sul e Inglaterra, mantêm suas sacadas e janelas voltadas para o amontoado de detritos.

O material encontrado por ali é vasto: há contêineres inteiros ou desmontados, encanamentos, fios, postes, duas caixas d’água, com capacidade para dez mil litros cada uma, tubulações, caixas de metal, guaritas desativadas, cadeiras e carriolas, entre outros itens. E lixo, muito lixo.

Há até material novo, como pacotes de lajotas de pisos ainda plastificados.

Em alguns trechos, o cheiro de urina e fezes é nauseante. Espaço farto para acumulo de insetos, como o Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue e zika, que tanto assustam os estrangeiros, e ratos.

O lema dos Jogos é a “sustentabilidade”, com o objetivo de conduzir todas as atividades com “responsabilidade social, ambiental e econômica”, diz o comitê organizador. Entre suas bandeiras, a principal delas é a redução do impacto ambiental.

A reportagem da Folha circulou por lá durante duas horas. Encontrou, além de detritos, um funcionário da Light, que estava trabalhando na região, à procura de uma cadeira com rodinhas. E a encontrou.

De acordo com alguns funcionários de prédios vizinhos ao terreno, que reclamam da sujeira, muita gente já se deu bem ali, levando as sobras deixadas para casa.

Pela regulamentação do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), há um programa chamado Gestão de Resíduos da Construção Civil. Segundo o Sinduscon-Rio, a empresa construtora deve apresentar o projeto de gestão de resíduos. Nessa fase, deve informar qual será a quantidade que será gerada e para onde serão levados.

No fim da obra, a empresa tem de comprovar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que os detritos foram removidos e informar para qual central de tratamento foram enviados.

OUTRO LADO

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Rio informa que a Vila Olímpica possui licenciamento ambiental emitido em 20 de julho de 2015, com validade de 48 meses. A empresa tem esse prazo para dar destinação correta aos resíduos de construção civil, em local legalizado pela prefeitura, de acordo com a legislação ambiental.

Ainda segundo a pasta, até o fim dos últimos reparos da obra a área será limpa, e os resíduos receberão destinação adequada.

Responsável pela construção do complexo olímpico, a Ilha Pura, consórcio formado por Carvalho Hosken e Odebrecht, disse que a área do entulho fica em terreno que é seu. Afirmou também que parte do material destina-se a obras que ainda estão sendo executadas, apesar de a Vila Olímpica ter sido entregue ao comitê organizador no dia 15 de junho.

Caçambeiros fazem ato em SP contra novas regras para descarte de entulho

Objetivo é monitorar resíduos da construção civil e evitar descarte irregular. Manifestação ocorreu em frente a Prefeitura de SP, no Viaduto do Chá.
Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/11/cacambeiros-fazem-protesto-contra-fiscalizacao-do-descarte-do-entulho.html

Os caçambeiros realizam um protesto na manhã desta terça-feira (3) no Viaduto do Chá, em frente à Prefeitura de São Paulo, no Centro da capital paulista. Eles pedem um prazo maior para adaptação à nova lei que passa a valer nesta quarta-feira (4). Quem não cumprir as novas regras ficará sujeito a multa.

Segundo a nova legislação, terá início a fiscalização eletrônica da destinação das caçambas que recolhem entulho de resíduos da construção civil. Além disso, terão três dias para manter a caçamba na rua e mais dois dias para fazer o descarte.

O objetivo é monitorar o local de descarte das caçambas para impedir que o lixo seja jogado em área irregular. Assim, através da emissão de um número de protocolo será possível acompanhar o local em que o entulho foi gerado (construções ou residência do munícipe) e onde ele foi deixado, já que é preciso fornecer esse número para o aterro ou área de reciclagem onde ocorre o descarte.

Atualmente, São Paulo a cidade gasta R$ 1 bilhão no contrato de limpeza urbana, que inclui remoção de entulho, cata-bagulho e varrição.ovas regras
Os caçambeiros pedem 6 meses de adaptação e reclamam que a cidade não tem muitos locais para descarte. A partir de amanhã, os caçambeiros só poderão descartar os resíduos nos locais cadastrados pela Prefeitura. O prazo para o início da fiscalização já foi adiado duas vezes.

Em caso de descarte irregular de até 50 kg, o infrator deve pagar R$ 672,71 e, acima de 50 kg, o valor da multa R$ 16.144,95.

Crescimento da reciclagem de Isopor pode trazer benefícios à construção civil

Pesquisa mostra que o Brasil reciclou, em 2012, 34,5% do EPS (poliestireno expandido) que consumiu, ou seja, reciclou 13.570 toneladas das 39.340 toneladas de EPS pós-consumo.

Ao segregar o resíduo pós-consumo nota-se ampla superioridade em termos de volume disponível do resíduo não doméstico em detrimento do doméstico. Os resíduos domésticos são aqueles gerados dentro de residências, enquanto os não domésticos são provenientes de hospitais, empresas, centros comerciais e instituições.

Os dados mostram que a reciclagem do EPS pós-consumo (embalagens diversas, entre outros) tem crescido em um ritmo de 25,3% ao ano no Brasil, resultado muito positivo, comparável a países desenvolvidos. Em 2008, por exemplo, o Brasil reciclava apenas 13,9% do que era descartado na época.

Em 2012, as 22 recicladoras de EPS do Brasil faturaram juntas R$ 85,6 milhões e empregaram 1.413 pessoas. Essas empresas representam uma capacidade instalada de 30.473 toneladas.

O Sudeste é a região que apresenta os maiores volumes de produção de reciclado, condizente com a sua maior capacidade instalada de reciclagem. A região Sul também tem uma posição relevante em termos de produção, por conta de melhores condições logísticas – inclusive com iniciativas eficientes de logística reversa – que favorecem um alto nível operacional do parque industrial de reciclagem.

Em 2012, a indústria brasileira de reciclagem de EPS operou com 60% de sua capacidade instalada, marca que pode ser melhorada com maior atenção à coleta seletiva. E Isso porque, mesmo o EPS sendo um material muito comum no cotidiano, muitas pessoas não sabem que o EPS é um plástico e que é 100% reciclável. Este cenário mudará significativa e positivamente com a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS.

A Construção Civil é o maior mercado para o EPS reciclado, com cerca de 80% (misturado em argamassa, concreto leve, lajotas, telhas termoacústicas, rodapés e decks de piscinas). Outras aplicações são verificadas para a indústria de calçados (solados, chinelos), móveis (preenchimento de puffs, por exemplo), na fabricação de utilidades domésticas (vasos de flor, floreiras, molduras de quadro), entre outros produtos.

A pesquisa sobre o índice de reciclagem do EPS foi encomendada pela Plastivida Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos à Maxiquim, consultoria especializada no segmento industrial. Além disso, envolveu empresas de todo o Brasil.

Segundo Miguel Bahiense, presidente da Plastivida, o objetivo deste trabalho é acompanhar o desenvolvimento deste setor que gera emprego e renda ao Brasil e que compõe o cenário dos novos desafios que se apresentam a partir da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos. “O processo de maturação da indústria da reciclagem passa também por um trabalho de informação e conscientização da sociedade sobre a importância do consumo responsável e descarte correto dos produtos para a economia, assim como para a preservação do meio ambiente”, afirma o executivo.

Fonte: ABRE – Associação Brasileira de Embalagem – 23/07/2014
Endereço:http://www.abre.org.br/noticias/brasil-recicla-345-do-eps-pos-consumo/

BR-040 em BH e região volta a virar depósito de entulhos

Fim da força-tarefa com a privatização da BR-040 deixa a rodovia sufocada por entulhos. Em outros pontos de BH, descarte clandestino é feito livremente em plena luz do dia

Publicação: 22/07/2014 06:00 Atualização: 22/07/2014 07:12

Fonte: clique aqui / Mateus Parreiras

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Margens da 040 no Bairro Jardim Filadélfia, entre Belo Horizonte e Contagem, estão tomadas por despejos clandestinos

A força-tarefa que reunia o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as prefeituras de Belo Horizonte (PBH), Brumadinho e Nova Lima para combater e limpar bota-foras ao longo da BR-040 foi desfeita depois da concessão da via. Três meses após a entrega da estrada à concessionária Via BR-040, o descarte clandestino é feito nos dois sentidos, entre BH e Contagem e entre a capital e Nova Lima e Itabirito. Só nesse dois trechos, por exemplo, a reportagem do Estado de Minas contou 42  pontos onde carroceiros e caminhoneiros depositaram restos de construções, demolições, podas, capinas e escavações. Por conta do descaso e da impunidade, esses locais se tornaram também espaços onde se joga lixo doméstico, que traz ainda danos ao meio ambiente e à saúde humana. O problema, no entanto, não se restringe à 040, porque também foram encontrados  20 locais de bota-foras no Anel Rodoviário e nas avenidas Tereza Cristina e do Contorno.

Em BH, Nova Lima e Itabirito, a fiscalização da força-tarefa fez um trabalho meticuloso no ano passado e chegou a identificar 100 pontos de descarte ao longo das BRs 040 e 356, depois de denúncias feitas desde agosto pelo EM. Ontem, a reportagem encontrou dois locais que tiveram parte do entulho removido, mas que já apresentam novos montes de terra e pedras, um indicativo de que nem a força-tarefa inibiu os responsáveis pelo despejo clandestino de entulhos. No Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, o terreno ao redor de um ponto de ônibus abriga dezenas de montes com pedaços de lajes demolidas, árvores e pedras.

Entre as pilhas de material descartado irregularmente, começou a acumular também grande quantidade de lixo doméstico. A presença desse material orgânico em deterioração atraiu mosquitos e outros insetos, gerando mau cheiro e infestações que incomodam os passageiros que precisam ficar muito tempo parados esperando ônibus.

“Um descaso total. Toda semana aparece um montinho novo de entulho e as pessoas vão jogando lixo no meio. Quando o sol está mais quente, a gente sente aquele fedor azedo que até embrulha o estômago. Ninguém olha isso daqui”, reclama a faxineira Iraci de Paula, de 57 anos, que trabalha em m condomínio próximo.

Só na BR-040, sentido Brasília, foram pelo menos 17 locais encontrados pela reportagem. Na esquina com a Rua das Clarinetas, no Bairro Califórnia, Região Noroeste de BH, as pilhas de entulho e lixo avançam sobre a rua e obrigam pedestres a trafegar no meio da via para não pisar nos montes. A composição do descarte é variada, de telhas de barro, tijolos ainda unidos e entrelaçados em vergalhões de aço, serragem pegando fogo, terra escavada, pedras e armações de madeira até muito lixo.

Em uma oficina que funciona ao lado do espaço usado para descarte clandestino, os funcionários contam que não adianta chamar agentes da PBH. “São carroceiros e caminhoneiros que despejam cargas aqui E não é só em fim de semana e de madrugada. Tem quem venha aqui de dia mesmo, sem qualquer medo”, conta Marcelo, um técnico em tacógrafos de 33 anos, que pede para não revelar o nome completo para não ser hostilizado por carroceiros.

Segundo ele, há 12 anos o local recebe despejos ilegais, mas é perda de tempo acionar a prefeitura. “Os carroceiros são mais fortes que a PBH. Toda semana eles jogam entulho aqui e a prefeitura limpa de 45 em 45 dias. Uma vez, anotei a placa de um caminhão e passei pelo telefone (para a PBH). O atendente disse que só adianta se um fiscal vir o despejo. Como os agentes não vêm aqui, disse a ele que isso só funcionaria se o caminhão despejasse entulho na mesa do escritório da PBH”, criticou.

Mais adiante, no Bairro Filadélifia, na mesma região, um terreno amplo, vizinho ao Centro de Apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) teve a beira do lote que margeia a BR-040 bloqueada por uma muralha de entulho criada pela sequência de pilhas descartadas. Intercalados aos montes vão se acumulando sacos e restos de lixo doméstico que tornam impossível a passagem de pedestres.

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CÂMERAS E RONDA
A assessoria de imprensa da Via 040 informou, por meio de nota, que o trabalho de limpeza é feito desde abril, quando houve a concessão do trecho. De Brasília a Juiz de Fora, foram retirados quase mil caminhões de entulho, segundo a empresa, que pretende instalar câmeras de monitoramento e fazer ronda por viatura 24 horas por dia. “Os inspetores terão, entre outras atribuições, de identificar e notificar áreas usadas indevidamente, permitindo rápida intervenção da concessionária e uma fiscalização efetiva”, informou a empresa.

Já a PBH informou que abriu uma unidade de recebimento de pequenos volumes no Bairro Ouro Minas, na Região Nordeste, e que haverá a implantação de mais espaços como esse que serve de opção de descarte gratuito aos carroceiros.

Segundo a Prefeitura de Nova Lima, guardas municipais serão treinados e trabalharão na fiscalização. Outro plano prevê ainda o cercamento de todas as áreas públicas, verdes e institucionais que eram alvo dessas práticas.

O QUE DIZ A LEI

Quem despeja entulho e detritos às margens de uma rodovia ou em espaço público pode ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), principalmente se forem produtos químicos, como tintas, solventes e lâmpadas. No artigo 54 está escrito: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. A pena é de um a quatro anos de prisão e a multa entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões. Em BH, o infrator está sujeito também a uma multa de R$ 106 a R$ 4.037.

Como funciona a regulamentação de caçambas em BH ?

A colocação de caçambas no logradouro público é permitida, desde que atendidas as normas previstas na legislação de posturas e trânsito. Quem contrata o serviço deve se atentar para a legalidade e seriedade da empresa, a fim de assegurar as regras de uso do logradouro público e o respeito à vizinhança.

Como a caçamba deve ser caracterizada?

A caçamba deve ter as seguintes características:

  • Capacidade máxima de 7m³.
  • Cores vivas, preferencialmente combinando amarelo e azul ou alaranjado e vermelho.
  • Tarja refletora com área mínima de 100 cm² em cada extremidade, para assegurar a visibilidade noturna.
  • Identificação do nome do licenciado e do número do telefone da empresa nas faces laterais externas.

caçamba

Quais são as regras para colocação de caçambas no passeio e na via pública?

No passeio, a colocação de caçambas é permitida na seguinte condição:

  • Na faixa destinada a mobiliário urbano ou faixa gramada, desde que deixe livre faixa para circulação de pedestre de no mínimo 1,50m de largura.

Na via pública, as regras são:

  • Apenas quando há faixa destinada ao estacionamento de veículos.
  • Ao longo do alinhamento do meio fio, em sentido longitudinal, não ultrapassando a distância de 0,30 m, contada transversalmente a partir do meio-fio.
  • Inclinada em relação ao meio fio, desde que obedecida a distância máxima de 2,70 m entre o meio-fio e o ponto da caçamba mais distante deste.
  • Podem ser formados grupos de até 2 caçambas no logradouro público, desde que obedecido o espaço mínimo de 10,00 m entre os grupos.

Em que situações a caçamba não pode ser colocada no logradouro público?

A colocação de caçamba no logradouro público é proibida:

  • A menos de 5 m da esquina do alinhamento dos lotes.
  • No local sinalizado com placa que proíba parar e estacionar.
  • Junto ao hidrante e sobre registro de água ou tampa de poço de inspeção de galeria subterrânea;
  • Inclinada em relação ao meio-fio, quando ocupar espaço maior que 2,70 m de largura.

Em nenhuma hipótese, a caçamba pode ultrapassar a faixa delimitada para estacionamento de veículos ou distância correspondente.

Quanto tempo a caçamba pode permanecer no logradouro público?

Regra geral, o tempo de permanência máximo por caçamba em um mesmo local é de 3 dias úteis. Na Zona Hipercentral, o horário de colocação, de permanência e de retirada das caçambas é o seguinte:

  • Das 20h às 7h nos dias úteis.
  • Das 14h de sábado às 7h de segunda-feira.
  • Livre nos feriados.

A Prefeitura pode determinar a retirada de caçamba, mesmo no local para o qual ela tenha sido liberada, quando, devido a alguma excepcionalidade, a mesma venha a prejudicar o trânsito de veículo e pedestre.

Quais são os cuidados na operação de colocação, retirada e transporte de caçamba?

Os principais cuidados são:

  • Respeito às normas de trânsito para segurança de veículo e pedestre.
  • Cuidados referentes a limpeza e meio ambiente (limpar o logradouro no caso de derramamento, cobrir a caçamba com tela protetora ao transportar e depositar o material apenas em local permitido pela Prefeitura).

O que é necessário para realizar o serviço de caçamba?

Para realizar o serviço de caçamba, o interessado precisa obter o competente Alvará de Localização e Funcionamento e a Licença de Caçamba específica para a atividade. A unidade licenciada é o conjunto de 1 caminhão e 15 caçambas. A Licença de Caçamba é obtida diretamente na Regional.

Quais são as penalidades para a colocação irregular de caçamba no logradouro?

O infrator é notificado a sanar a irregularidade sob pena de multa de até R$ 1.262,21, cassação da Licença de Caçamba e do Alvará de Localização e Funcionamento.

Fonte: clique aqui

 

Ambiência participará do 1º Fórum de Inovações Ambientais

A Preserva Jr. realizará nos dias 8 e 9 de Maio o 1º Fórum de Inovações Ambientais – FIAmb: A Sustentabilidade na Construção Civil, que contará com a presença de palestrantes renomados. Não perca está oportunidade!

Atualmente a construção civil está entre as atividades humanas que mais causam impactos ambientais no mundo. Segundo dados da ANAB, cerca de 50% dos recursos extraídos da natureza são destinados ao setor; e especificamente no caso do Brasil, é responsável pelo consumo de cerca de 40% dos recursos naturais e da energia produzida, 34% da água, 55% de madeira não certificada, além de responder pela produção de 67% da massa total de resíduos sólidos urbanos.

E foi pensando nessa situação que as CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS surgiram e vêm ganhando cada vez mais espaço no mercado. Elas buscam ambientes construídos com menores impactos ambientais, com menor consumo energético e hidráulico, mais confortáveis e saudáveis para seus moradores e usuários, ou seja, são construções viáveis ambientalmente, economicamente e socialmente.

Com profissionais de sucesso o 1º FIAmb proporcionará aos Engenheiros, Arquitetos e demais interessados uma oportunidade imperdível de conhecer e explorar este novo jeito de se construir.

A Ambiência será representada por seu sócio, engenheiro ambiental, Henrique Ferreira Ribeiro, que realizará  palestra no dia 09 de Maio  às 14 horas com o tema “Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e a Atuação do Engenheiro Ambiental no Mercado da Construção  Sustentável”

As inscrições começam a partir do dia 07/04/2014 e podem ser realizadas presencialmente na Cantina Central da UFLA, das 8h ás 18h.

Maiores informações são encontradas no site: http://preservajr.blogspot.com.br/2014/04/1-forum-de-inovacoes-ambientais.html (referência deste post).

Coleta à vácuo diminui envio de lixo aos aterros

Materiais cerâmicos, tijolos, azulejos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa, concreto, papel, papelão, plásticos, metais, vidros, madeiras e gesso são alguns dos resíduos gerados pela indústria da construção civil. Essa sobra é responsável por grande parte do total de lixo produzido nas cidades. Se não for tratado corretamente, esse material pode poluir rios e mananciais responsáveis pelo abastecimento de água nas cidades, favorecer a reprodução de insetos, roedores e microorganismos transmissores de doenças e entupir os sistemas de drenagem de água, causando inundações.

Para minimizar o impacto gerado por esses resíduos, as construtoras têm lançado mão de tecnologias inovadoras como é o caso da Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR), que desenvolve projetos residenciais, empresariais, comerciais e de uso misto.

A construtora está erguendo um empreendimento batizado de Parque da Cidade, na zona sul de São Paulo. A obra, que deve ficar pronta em 2019, está entre os 18 projetos do mundo que integram o programa “C40 Climate Positive Development Program” (CPDP), uma iniciativa do grupo C40 Cities, em parceria com o Clinton Climate Initiative (parte da Fundação Clinton) para lidar com os desafios de urbanização desenfreada e combater as mudanças climáticas.

De acordo com Eduardo Frare, diretor de construção do Parque da Cidade, o seu conceito mestre está baseado em um tripé: sustentabilidade, economia de água e de energia e destinação correta de resíduos. “Recolhemos separadamente o lixo e damos o destino adequado para cada tipo de material”, explica Frare.

O complexo ocupa um terreno de aproximadamente 83 mil m² e será composto de dez torres, sendo cinco corporativas, uma de escritórios, duas residenciais, um shopping e um hotel. Com público estimado de 65 mil pessoas por dia, entre moradores e visitantes, ele estará integrado a uma área verde de 22 mil m². Estima-se que 10 toneladas de resíduos sejam produzidos diariamente depois que a obra estiver pronta. Para lidar com esse volume de lixo, a OR lançará mão de uma tecnologia inovadora que consiste em um sistema de coleta a vácuo de resíduos que facilita a coleta seletiva e aumenta a reciclagem, reduzindo o volume de lixo enviado para aterros.

O Parque da Cidade será o primeiro empreendimento imobiliário da América Latina a implantar esse sistema. O usuário poderá depositar os seus resíduos 24 horas por dia nas entradas específicas para lixo comum, reciclável e orgânico. Em seguida, os resíduos são transportados por meio de um fluxo de ar forte, que os lança na rede de tubulação subterrânea até um posto de coleta, onde cada tipo de resíduo é armazenado em recipientes herméticos separados e, depois, seguem para tratamento final. Além de eliminar barulhos e odores, a tecnologia permitirá ampliar em 35% o volume de materiais reciclados.

Cláudio Sayeg, diretor de projetos executivos da construtora Brooksfield, diz que a empresa padroniza a gestão de resíduos em todas as suas regionais espalhadas pelo Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país. A companhia separa os resíduos em oito categorias: entulho, metal, madeira, recicláveis, não-recicláveis, perigosos, gesso e vidro. “Empresas parceiras fazem a separação e realizamos uma auditoria nos destinos finais para comprovar que o local é licenciado e que o lixo foi destinado corretamente.”

Para isso, a empresa parceira precisa apresentar um registro com três assinaturas: da saída da obra, do transportador contratado e de quem recebe na ponta. “Os pagamentos são feitos somente mediante comprovantes por caçamba assinados”. O controle, segundo ele, é fundamental para evitar que o lixo seja depositado em local não adequado. O entulho representa de 40 a 60% dos resíduos gerados na obra.

De acordo com José Luiz da Fonseca, gestor executivo de saúde, segurança e meio ambiente da MRV, a construtora faz a segregação de 70% a 80% dos resíduos ao final de uma obra. A companhia não alcança os 100% por duas razões. “A primeira é o próprio operário, que não separa adequadamente. A segunda é a contaminação da caçamba que fica na rua com o lixo jogado pela população”, diz Luiz da Fonseca.

A MRV tem parceria com universidades para desenvolver pesquisa que viabilize a utilização de sacos de cimento para a fabricação de telhas. A empresa também faz a reutilização da sobra de gesso para correção de solo.

Referência: http://www.valor.com.br/empresas/3497512/coleta-vacuo-diminui-envio-de-lixo-aos-aterros#ixzz2xZWBhQAZ

Autora: Lia Vasconcelos | Para o Valor, de São Paulo